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Bem-vindo ao sítio dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA)

Este sítio é comum às autoridades europeias de medicamentos de uso humano e veterinário.

O sítio tem dois canais disponíveis:

  • Medicamentos de Uso Humano
  • Medicamentos de Uso Veterinário

Sobre os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA)

Missão

Os Chefes das Autoridades Competentes dos Estados membros reúnem-se regularmente para dedicar especial atenção à liderança de processos no âmbito do Sistema Regulamentar Comunitário de Medicamentos e para assegurar um fórum de troca de opiniões sobre assuntos do interesse Comunitário.

Em particular, o grupo assegura:

  • Apoio ao sistema comunitário através da contribuição com recursos profissionais e científicos de elevada qualidade.
  • A formulação de uma perspectiva equilibrada no funcionamento dos procedimentos de autorização Europeus bem como nas suas implicações para as agências dos Estados membros.
  • Capacidade de liderança e uma visão global do procedimento de Reconhecimento Mútuo no âmbito do sistema Europeu.
  • Reflectir e propor soluções práticas para fazer face aos problemas que emergem no sistema, os quais afectam os Estados membros.
  • Um mecanismo para a comunicação de perspectivas das Autoridades Competentes dos Estados membros com a Comissão Europeia e com a EMEA.
  • Reunir-se duas vezes por semestre, transitando a presidência do grupo para o Estado membro que detém Presidência da UE, e o respectivo secretariado assegurado pelo mesmo Estado membro. Se as circunstâncias não o permitirem, os Estados membros deverão acordar entre si a presidência do grupo e o secretariado. A responsabilidade da continuidade dos trabalhos depende dos Chefes das Agências de Medicamentos dos Estados membros responsáveis pelas Presidências anterior, actual e futura da UE.

Para mais informação em português sobre medicamentos consulte:

www.infarmed.pt
ou
www.dgv.min-agricultura.pt